Acordos de cooperação técnica - 2024
- Página atualizada em 28/06/2024
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2024
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2024 |
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| Processo nº3453/2024 | |||
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos extratos das contas abertas. |
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Partícipes: Banco do Brasil S.A. |
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| Data da Assinatura: 28/06/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 28/06/2024 - 28/06/2029 |
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| Data publicação DOU:01/07/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2024 |
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| Processo nº4967/2019 | |||
Objeto: Serviço de ambulância da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará-CAACE, para atendimento médico emergencial. |
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Partícipes: Ordem dos Advogados do Brasil e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará. |
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| Data da Assinatura: 14/06/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 14/06/2024 - 14/06/2029 |
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| Data publicação DOU:18/06/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2024 |
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| Processo nº184/2024 | |||
Objeto: Estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. |
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Partícipes: Conselho Nacional de Justiça |
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| Data da Assinatura: 23/02/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 23/02/2024 - 23/02/2026 |
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| Data publicação DOU:27/02/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2024 |
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| Processo nº258/2024 | |||
Objeto: a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE |
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| Data da Assinatura: 11/03/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 11/03/2024 - 11/03/2029 |
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| Data publicação DOU:11/03/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024
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| Processo nº 5962/2023 | |||
| Objeto: Cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. | |||
| Conveniado: Câmara Municipal de Caucaia/CE | |||
| Data da Assinatura:06/02/2024 | |||
| Início e Término da Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2029 | |||
| Data publicação DOU: 07/02/2024 | |||
| Aditivos | |||
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1ºApostilamento.pdf - 1ºApostilamento.odt Objeto: Fica retificado no caput do termo de convênio o número do CNPJ da contratada Data da assinatura: 07/02/2024
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2024 Termo assinado - pdf |
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| Processo nº 8559/2023 | |||
| Objeto: Constitui objeto do presente acordo mediante cessão, por parte do MUNICÍPIO, do direito de veicular o programa audiovisual e cartilha designados pelo TRIBUNAL, sem ônus, na Web Rádio e TV Terra do Sol; pelos meios de comunicação utilizados para veiculação de informações nos terminais de ônibus de Fortaleza; nas redes sociais e nas mídias eletrônicas utilizadas pelo MUNICÍPIO, e divulgação, por meio de QR Code, da Cartilha do Trabalhador. Constitui ainda objeto deste convênio a cooperação técnica entre as partes signatárias no que diz respeito à produção da pauta do programa, pela utilização de recursos humanos, técnicos e materiais de ambos convenentes, estritamente para gravação externa das perguntas de trabalhadores e empregadores (visuais e sonoras) que servirão de conteúdo para o programa, em local, dia e horários previamente combinados entre as partes, bem assim como, a impressão de unidades da Cartilha. |
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| Conveniado: Município de Fortaleza | |||
| Data da Assinatura:23/05/2024 | |||
| Início e Término da Vigência: 23/05/2024 à 31/12/2024 | |||
| Data publicação: 29/05/2024 | |||
| Aditivos | |||
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