Programa de Combate ao Trabalho Infantil apoia ações contra exploração sexual infantojuvenil

O mês de maio é dedicado à luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. No período, são realizados vários eventos e ações para alertar a sociedade sobre esse tipo de crime. A gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-CE participou de dois atos em prol do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio. O juiz do trabalho Célio Timbó, que é gestor regional do Programa, foi um dos oradores no lançamento do Projeto Gente Grande, realizado no dia 8/5, no auditório do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades, e no ato público realizado na Praça José de Alencar, no dia 18.

O Projeto é uma iniciativa do “O Pequeno Nazareno” para capacitar 300 jovens por meio da aprendizagem profissional. A iniciativa também conta com apoio das empresas OPN e Vibra Energia. O Pequeno Nazareno atua há quase 30 anos junto a comunidades carentes da grande Fortaleza e é responsável por atender, por ano, mais de mil crianças e adolescentes em situação de rua. A associação possui atendimento nas áreas de educação, assistência social e Direitos Humanos, articulando mais de 1.300 defensores em sua rede de relacionamentos.

Já no dia 18 de maio, o gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem participou de ato-show realizado pelo Fórum DCA - Fórum Permanente de Organizações Não governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi realizado na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza, com exibições artísticas, roda de poesias e apresentações musicais.

Abuso x exploração

O abuso sexual é qualquer forma de abordagem com crianças ou adolescentes, de acordo com a organização civil Faça Bonito, referência na luta pela proteção de crianças e adolescentes. Esse tipo de abuso é geralmente praticado por alguém de confiança, e na maioria dos casos ocorre no ambiente familiar, praticado por pessoas do convívio e confiança da vítima. Já a exploração sexual é caracterizada pelo uso de crianças e adolescentes para fins sexuais, visando ao lucro, seja no contexto da prostituição, no compartilhamento de conteúdo e imagens nas redes de tráfico ou no turismo.

Disque 100

Sob a responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100 recebe denúncias de violações contra crianças e adolescentes. Em 2023, o Disque 100 somou mais de 60,7 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes por meio de 31,2 mil denúncias. Os dados indicam que, a cada 24h, são mais de 166 violações; sete violações a cada hora; uma violação a cada 8 minutos.