Reforma da Previdência – Previdência, Cálculo de Aposentadorias, Pensões e Benefícios Especiais dos Servidores Públicos – EC n.o 103/2019 - 2024
- Página atualizada em 06/06/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial, realizará o Curso Reforma da Previdência – Previdência, Cálculo de Aposentadorias, Pensões e Benefícios Especiais dos Servidores Públicos – EC n.o 103/2019 - 2024, que será ministrado pelo Professor Inácio Magalhães Filho, nos dias 27 e 28 de maio de 2024, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial.
Com carga horária de 15 horas/aula, o treinamento tem como objetivo capacitar os servidores lotados na Coordenadoria Jurídica Administrativa, Secretaria de Auditoria Interna, Secretaria de Gestão de Pessoas e Gabinetes dos Desembargadores do TRT7, nos conhecimentos teóricos e práticos, elucidando as modificações trazidas pela Reforma da Previdência no serviço público, consagradas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, abordando questões relativas às aposentadorias e reformas dos servidores públicos, bem como os benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas. Acesse aqui o conteúdo programático.