Oficina "Direitos LGBTQIAPN+ e reconhecimento das diversidades"

A Escola Judicial do TRT da 07ª Região tem o prazer de anunciar a realização da oficina "Direitos LGBTQIAPN+ e reconhecimento das diversidades", que será ministrada pelo Dr. Rafael Marcílio Xerez, Juiz do Trabalho do TRT da 07ª Região e pela Dra. Antonella Galindo, Professora da UFPE, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial.

O evento tem como objetico a capacitação dos participantes na incorporaçãp, no exercício da jurisdição e no atendimento à população jurisdicionada, das práticas condizentes com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme plasmados no artigo 3º da Constituição, especialmente nos incisos I (“construir uma sociedade livre, justa e solidária”) e IV (“promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”).

Com carga horária de 08 horas/aula a oficina abordará o seguinte conteúdo programático: 

1. Direito antidiscriminatório: Definição, teoria geral e relevância constitucional.
2. Direitos LGBTI+ como direitos fundamentais: Teorização e aspectos conceituais específicos.
3. Análise da jurisprudência constitucional: Ênfase nas relações de trabalho em relação aos direitos LGBTI+ à luz das teses antidiscriminatórias.

Não perca esta oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e práticas profissionais em um tema tão relevante e atual.

Obs: Informamos que não haverá custeio de diárias e passagens para os magistrados e servidores lotados nas varas do interior.

Faça aqui sua inscrição.

Oficina "Direitos LGBTQIAPN+ e reconhecimento das diversidades".
Instrutores: Rafael Marcílio Xerez, Juiz do Trabalho do TRT da 07ª Região e Antonella Galindo, Professora da UFPE.
Data / Horário: 27 (13h30 às 17h30)  e 28 (08h às 12h) de junho de 2024.
Carga horária: 8h/a.
Público-alvo: Magistrados(as), Servidores(as), Advogados(as), Estudantes e interessados em geral.
Modalidade: Presencial.
Local: Auditório da Escola Judicial do TRT da 7ª Região (Rua Vicente Leite, 1281, Anexo II, 4º Andar).​​​​​​​
Eixo: 3. Direito e Sociedade.
Subeixo: 3.2 Gênero, Raça e Diversidade.
Área: Direito.
Segmento: Direitos Humanos.