TRT/CE debate conexões entre os direitos internacional e do trabalho

A declaração foi dada em palestra promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho no Ceará (TRT/CE) sobre o Direito Internacional e as possibilidades de aplicá-lo ao Direito do Trabalho.

Realizado no auditório da Faculdade Farias Brito, o evento reuniu mais de 200 pessoas. Uma das propostas apresentadas pelo professor Carlos Roberto Husek aos participantes era pensar as diferenças entre os diversos campos de atuação do Direito como uma árvore. “Existe o galho do direito internacional, do direito do trabalho, do direito civil. Mas em todos circula a seiva de um mesmo tronco”, explicou.

Em sua apresentação, ele também detalhou algumas das teorias utilizadas no Direito Internacional. Entre elas o dualismo, que defende que para que uma norma internacional seja aplicada no direito interno, ela deve ser primeiramente incorporada ao ordenamento jurídico doméstico; e o monismo, que defende que direito internacional e direito interno fazem parte de um mesmo ordenamento jurídico, podendo haver a supremacia de um ou de outro, de acordo com a corrente filosófica defendida.

Currículo: Carlos Roberto Husek é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), onde atua como coordenador do curso de pós-graduação "lato sensu" de Direito Internacional. Também é membro de Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul e da Academia Paulista de Direito. Desde 1988, atua como juiz do trabalho e em 2010 foi promovido ao cargo de desembargador.

Publicou obras como Curso Básico de Direito Internacional Público e Privado do Trabalho, Curso de Direito Internacional Público, Manual de Direito e Processo do Trabalho e Elementos de Direito Internacional Público. Ele também é poeta.