Escola Judicial discute julgamentos mais relevantes do TST dos últimos três anos

A Escola Judicial do TRT/CE realizou o curso “Julgamentos mais relevantes - TST 2017, 2016 e 2015” na última sexta-feira, 26. O objetivo do treinamento era apresentar as atualizações dos principais julgamentos do TST ocorridos nos últimos três anos e discutir como o entendimento desses casos pode repercutir no TRT 7. O evento, ministrado pela Juíza do Trabalho da 7ª região, Dra. Maria Rafaela Castro, atraiu um público de 44 pessoas, formado por dois magistrados, 37 servidores e cinco servidores do Ministério Público do Trabalho.

A servidora da 7ª Vara de Trabalho, Glayce Anne, foi uma das participantes do treinamento. Para ela, o curso pôde auxiliá-la a estar atualizada sobre os julgamentos recentes, como o limite da responsabilidade dos entes públicos no contrato de terceirização. “Houve uma alteração no entendimento, recentemente, e atuo diretamente nas sentenças de terceirização”, afirmou.

Já Laila Lacerda, assistente do juiz José Henrique Aguiar, Titular da 17ª VT de Fortaleza, avaliou o curso como proveitoso por trazer casos de jurisprudência para a sala de aula, pois conseguiu compreender melhor os assuntos. “A Dra. Maria Rafaela abordou questões sobre acidente de trabalho quando há causa, questões de reconhecimento de vínculo quando é estágio, definição de trabalho proibido ou trabalho ilegal entre outros casos que são importantes para o meu cargo”, destacou. Laila tornou-se assessora jurídica há três meses, o que lhe motivou a participar do curso.