Formação Continuada-EAD Prova Pericial em Acidentes e Doenças Ocupacionais

No segundo semestre de 2015, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá o Curso de Formação Continuada – Prova Pericial em Acidentes e Doenças Ocupacionais, na modalidade a distância.

O Curso tem como objetivo municiar o Magistrado com elementos que forneçam informações e desenvolvam reflexão sobre ações perante a Justiça do Trabalho envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, legislações aplicáveis à prova pericial e pleitos de indenizações por responsabilidade civil, além de outros temas.
Com carga horária de 30h/a, o CFC será dividido em seis módulos, sendo um módulo por semana, no período de 20 de agosto a 11 de outubro de 2015.

A saúde do trabalhador, as doenças ocupacionais, os princípios do Direito Ambiental, as etapas da prova pericial, além dos distúrbios osteomusculares e quesitos da perícia, estão entre os temas a serem abordados no CFC. O ultimo módulo, por exemplo, tratará dos parâmetros do laudo pericial para a avaliação da incapacidade e abordará os comentários sobre as diretrizes e os enunciados expedidos pelo programa Trabalho Seguro.

Os instrutores são Magistrados do Trabalho de diversas Regiões, que foram habilitados como tutores de educação à distância em Curso de Formação de Formadores da ENAMAT.

As inscrições serão efetuadas através das Escolas Judiciais do Trabalho, até o dia 7 de agosto.