Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista
- Página atualizada em 30/08/2023
Estão abertas as inscrições para o curso "Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista" que será realizado nos dias 22 (13h às 17h) e 23 (8h às 17h) de fevereiro de 2018, na sala de aula da Escola Judicial, com carga horária de 12 horas/aula.
O treinamento será ministrado pelo Exmo. Dr. Leonardo Barosa Lima, Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região, especialista em Direito Público pela UGF/RJ, mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG e doutor em Direito Privado pela PUC/MG.
Conteúdo programático: Contextualização histórica da Lei nº 13.467/17; Justiça gratuita; Honorários advocatícios; Honorários periciais; Exceção de incompetência; Arquivamento; Desistência; Representação do empregador; Litigância de má-fé e dano processual; Pedido; Defesa; Revelia; Jurisdição voluntária; Sistema recursal; Custas processuais; Jurisprudência; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Execução; Prazos; Prova.
Vagas limitadas: 40
Inscrições encerradas.