Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - 2018

Buscando capacitar os fiscais e gestores de contrato com a qualificação técnica necessária para o exercício de suas atividades, a Escola Judicial abre inscrições para o curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos", que será ministrado pelo Procurador Federal, Philippe Magalhães Bezerra.

O treinamento foi dividido em seis módulos, com conteúdos customizados de acordo com as necessidades de cada área.

Currículo do instrutor: Procurador Federal desde 2007, possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006), pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília, pós-graduado em Direito Processual pela Universidade da Amazônia, e Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará. Atualmente atua como instrutor da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, tendo ministrado diversos cursos na área de licitações. Também já ministrou curso de Licitações na Escola do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e participou como formador nos Cursos de Formação inicial de magistrados da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Leciona ainda nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Administrativo na Universidade Regional do Cariri – URCA. Membro da Comissão de Direito Administrativo e da Comissão Especial de Acompanhamento de Licitações da OAB/CE.

Módulos:

1. Dia 02/04 - 8h às 17h - 8 horas/aula - Aspectos Gerais de Fiscalização de Contratos Administrativos
2. Dia 03/04 - 8h às 17h - 8 horas/aula - Fiscalização de Contratos de Serviços (incluindo terceirização e IN 05/17)
3. Dia 09/04 - 8h às 12h - 4 horas/aula - Jurisprudências do TCU Aplicada a Execução e Fiscalização de Contratos de Obras
4. Dia 09/04 - 13h às 17h - 4 horas/aula - Fiscalização de Contratos de TI
5. Dia 10/04 - 8h às 12h - 4 horas/aula - Gestão de Contratos Administrativos na Visão do Tribunal de Contas da União
6. Dia 10/04 - 13h às 17h - 4 horas/aula - Aplicação de Penalidades em Contratos Administrativos - Principais Controvérsias