A Reforma Trabalhista na Prática
- Página atualizada em 30/08/2023
A EJUD7 informa que, tendo em vista a imprevistos ocorridos, o curso "A Reforma Trabalhista na Prática" foi adiado para os dias 17 e 18 de maio/2018. O treinamento será realizado na sala de aula da EJUD7, das 8h às 17h, pela Dra. Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto, Juíza do Trabalho do TRT da 7ª Região, e pelo Diretor de Secretaria da VT de Crateús, Francisco Alves de Mendonça Júnior.
Com carga horária de 16 horas/aula, o curso tem como objetivo discutir as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista) na parte processual, inclusive as apresentadas pela MP 808/2017 e ainda expor minutas de despacho referentes a essas alterações.
Conteúdo Programático: Direito Processual do Trabalho (Sumulas e OJs; contagem prazo; custas; justiça gratuita; honorários periciais; honorárias advocatícios; litigância de má-fé; exceção de incompetência em razão do lugar; ônus da prova; petição inicial e seus requisitos; contestação; execução e contribuição previdenciária; desconsideração da personalidade jurídica; jurisdição voluntária; exposição de minutas de despacho.