Noções Básicas de Processo do Trabalho
- Página atualizada em 30/08/2023
Inscrições abertas para o curso "Noções Básicas de Processo do Trabalho" que será realizado nos dias 08 (08h às 17h) e 09 (8h às 12h) de maio de 2018, na sala de aula da EJUD7, pelo Exma. Dra. Roberta Correa de Araújo, Juíza do Trabalho do TRT da 06ª Região.
Com carga horária de 12 horas/aula, o curso tem como objetivo capacitar os servidores interessados na temática, com foco naqueles que foram ou serão distribuídos da segunda para a primeira instância, atendo a Resolução Nº 219 do Conselho Nacional de Justiça.
Conteúdo programático: 1. Ação, Jurisdição e Processo; 2. Competência Material e Territorial da Justiça do Trabalho; 3. O Processo do Trabalho; 4. Fase Postulatória; 5. Fase Probatória; 6. Fase Decisória; 7. Sistema Recursal; 8. Execução.