Grupo Econômico e Responsabilidade dos Sócios

Abertas as inscrições para o curso "Grupo Econômico e Responsabilidade dos Sócios" que será realizado no dia 29 de março de 2019, das 13h às 17h, na sala de aula da EJUD7, pelo Dr. Konrad Saraiva Mota, Juiz do Trabalho Titular da Vara de São Gonçalo.

Com carga horária de 04 horas/aula, o treinamento busca esclarecer os critérios caracterizadores do grupo econômico, bem como a distribuição de responsabilidades, inclusive em casos de sucessão, além de mostrar como se deve aferir a responsabilidade dos sócios, a partir da natureza da sociedade, assim como definir a abrangência de responsabilização dos sócios retirantes.

Conteúdo programático - Grupo Econômico: Configuração; Critério definidor: hierarquia ou coordenação; Identidade de sócios; Distribuição de responsabilidades; Solidariedade Dual; Sucessão do grupo; Teoria do joint employment. Responsabilidade dos sócios: Tipos societários e responsabilidade solidária; Desconsideração da personalidade jurídica; Sócio retirante e limitação temporal de responsabilidade.

Observação: Não haverá pagamento de passagens e diárias para os servidores lotados nas varas do interior por restrições orçamentária.