Dano Moral, Assédio Sexual e Assédio Moral (Interpessoal e Institucional)

Inscrições abertas para o curso "Dano Moral, Assédio Sexual e Assédio Moral (Interpessoal e Institucional)" que será realizado nos dias 25 (13h às 17h) e 26 (08h às 17h) de abril/2019, no auditório da EJUD7, pela Professora Adriana Calvo Pimenta, Doutora em Direito do Trabalho (Direito das Relações Sociais).

Conteúdo Programático: Anatomia do Dano Moral. Da evolução história do instituto do dano moral. Direitos fundamentais e direitos de personalidade do trabalhador. Do conceito de dano moral. Diferença entre dano moral e dano material. Dano moral direto e indireto. Fases de ocorrência do dano moral: pré-contratual, contratual e pós-contratual. Dano moral da pessoa jurídica. Dano moral coletivo. Jurisprudência trabalhista sobre dano moral no Brasil: leading cases. Anatomia do Assédio. Modalidades de assédio: sexual, moral e processual. Conceito de assédio sexual. Assédio sexual por chantagem. Assédio sexual por intimidação. Crime de assédio sexual. Conceito de assédio moral. Modalidades: interpessoal e institucional. Assédio interpessoal: vertical descendente, vertical ascendente e horizontal. Assédio moral institucional ou corporativo ou organizacional. Jurisprudência sobre assédio no Brasil: leading cases.

Observação: Não haverá pagamento de passagens e diárias para os servidores lotados nas varas do interior por restrições orçamentária.