Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região de 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial, abre inscrições para a “Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região de 2019” que será realizada no período de 19 a 21 de novembro de 2019, no Auditório da EJUD7.

O evento que foi instituído através do Ato TRT7 nº 168/2016, reúne todos os Magistrados deste Sétimo Regional para a abordagem dos mais relevantes temas jurídicos e metajurídicos de interesse da magistratura local.

Os magistrados foram convocados para participar da referida Semana por meio do OFÍCIO-CIRCULAR.TRT7.GP Nº 07/2019 de 09 de setembro de 2019, ressaltando que a obrigatoriedade de participação não abrange os magistrados que estejam no gozo de afastamentos legais, tal como estabelecido no Ato referido, nem obsta, se for o caso, a apresentação de justificativa de natureza diversa à Presidência, que analisará na espécie.

Programação:
Terça-feira – 19/11/19

13h30min– Solenidade de Abertura;
13h40 - A Alteridade na Formação dos Magistrados - Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat;
15h – Vivendo o Trabalho Subalterno – Roberto Fragale Filho – Juiz do Trabalho do TRT da 1ª Região – Professor Universitário e Doutor em Direito.

Quarta-feira – 20/11/19

8h - Os Limites da Atuação do Magistrado Frente às Cláusulas Coletivas – Antônio Álvares da Silva – Desembargador do Trabalho do TRT da 3ª Região (Aposentado) – Doutor e Livre Docente pela UFMG;
10h30min - Oficina de Metodologias Ativas – Coordenação – Konrad Saraiva Mota – Juiz do Trabalho do TRT da 7ª Região, Professor e Doutor em Direito;
12h30min - Intervalo
13h30min- Lei da Liberdade Econômica - Vólia Bonfim Cassar – Desembargadora do Trabalho do TRT da 1ª Região (Aposentada) – Professora Universitária e Doutora em Direito
15h30min- Oficina de Metodologias Ativas – Coordenação – Konrad Saraiva Mota – Juiz do Trabalho, Professor e Doutor em Direito

Quinta-feira -21/11/19

08h – Termo de Quitação Anual e Homologação Extrajudicial: Possibilidades e Efeitos - Francisco Gerson Marques de Lima – Procurador Regional do Trabalho – PRT7, Professor Universitário e Doutor em Direito e Sérgio Torres Teixeira – Desembargador do TRT da 6ª Região, Professor Universitário e Doutor em Direito;
10h30 - Eticidade e a Imagem do Judiciário Trabalhista – Noêmia Garcia Porto – Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região e Doutora em Direito
12h30min - Intervalo
13h30min - A Importância da Nutrição para o Bom Desempenho Profissional - Valden Capistrano Jr – Professor, Nutricionista e Mestre em Nutrição.
15h30min - Diálogo Institucional – Temas a serem definidos pela Amatra7