Ágora Trabalhista - Ciclo de Palestras - Pandemia e Impactos Jurídicos no Mundo do Trabalho

Na próxima sexta-feira, dia 08 de maio, o Ágora Trabalhista realizará um Ciclo de Palestras sobre "Pandemia e Impactos Jurídicos no Mundo do Trabalho". A Conferência de Abertura será realizada pelo Ministro do TST Alexandre Agra Belmonde e a de Encerramento com o Ministro do TST Cláudio Brandão, havendo outras 25 palestras no intervalo entre as duas conferências. Confira a programação abaixo.

Será emitido certificado de participação, com carga horária total de 09 horas aula, aos inscritos que acompanharem mais de 75% da carga horária, mediante controle do sistema, com a realização de atividade avaliativa.

ATENÇÃO SERVIDORES: A averbação do certificado de participação, nesse caso, deve ser realizada pelo PROAD - Assunto: Averbação - Servidor : Certificado/Diploma

ATENÇÃO MAGISTRADOS: Lembramos que, para eventos de capacitação não promovidos pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e pela ENAMAT, o limite da carga horária imposto pelo inciso II, § 1º, do art. 3º, da Resolução ENAMAT nº 09/2011, alterada pela Resolução ENAMAT nº 13/2013 é de 8 horas semestrais.

Acesse aqui para realizar sua inscrição. 

O Ágora Trabalhista é um grupo de whatsapp que reúne magistrados do trabalho de todo o país e que tem por objetivo fomentar debates jurídicos sobre as questões envolvendo o mundo do trabalho e as que surgem nos processos da Justiça do Trabalho. Este grupo, criado há 5 anos, conta com vários integrantes que além de seu trabalho na magistratura, também são professores em diversas instituições de ensino do país e são doutrinadores com diversos livros e artigos escritos, de forma que os debates no grupo são relevantes e recheados de fundamentos jurídicos profundos por também contarem com muitas observações práticas dos integrantes do grupo que não fazem parte da academia, mas não deixam de enriquecer as discussões com as experiências do dia a dia

Programação:
08:15h – Conferência de Abertura – Min. Alexandre Agra Belmonte (TST): O Direito do Trabalho e a Crise da Covid-19. Mediador: Ney Maranhão (TRT8)
09h00 – A Eficácia Temporal das Novas Medidas Legislativas - André Molina (TRT23)
09h20 – Problemáticas da MP 936/2020 – Bento Herculano (TRT21)
09h40 – Problemáticas do Teletrabalho em Tempos de Pandemia – Konrad Mota (TRT7)
10h00 – Dever de Acomodação Razoável em face dos Empregados Imunodeficientes nos Tempos do Corona Vírus – Luciano Martinez (TRT5)
10h20 – Jurisprudência de Crise e Direitos Fundamentais – Flávio Higa (TRT24)
10h40 – CNJ e Atuação do Poder Judiciário em Tempos de Crise – Flávia Pessoa (TRT20)
11h00 – Efeitos Precedenciais da ADI 6363 – César Pritsch (TRT4)
11h20 – Prazos de Prescrição e Pandemia – Aldemiro Dantas (TRT11)
11h40 – Eleições de CIPA e Pandemia: Análise de Caso Concreto – Roberto Braga (TRT22)
13h00 – Pandemia e Teleperícias: Possibilidade? – Carlos Alberto Castro (TRT12)
13h20 – Audiências por Videoconferência – Antonio Umberto (TRT10)
13h40 – Pandemia: Gerenciamento de Processos – Lorena Colnago (TRT2)
14h00 – Pandemia e Automação: Que Será do Futuro do Trabalho? – Kleber Waki (TRT18)
14h20 – Tutela Provisória em Tempos de Pandemia – Sérgio Torres (TRT6)
14h40 – Coisa Julgada e Suspensão de Acordos em Tempos de Pandemia – Sérgio Cabral (TRT13)
15h00 – Pandemia, Novas Ferramentas e Eficiência Processual – James Magno (TRT16)
15h20 – Importância das Ações Civis Públicas em Contexto Pandêmico – Bezerra Leite (TRT17)
15h40 – Privacidade na Pandemia: Nova Vacatio Legis da LGPD – Flávio Costa (TRT19)
16h00 – Pandemia e Direito Internacional do Trabalho – Rosemary Pires (TRT3)
16h20 – Responsabilidade Civil Patronal em Tempos de Covid19 – Guilherme Feliciano (TRT15)
16h40 – O Papel dos Sindicatos na Pandemia – Sayonara Grillo (TRT1)
17h00 – “Hiperssuficientes” e Acordos Individuais Redutores de Salário – José Aparecido (TRT9)
17h20 – Pandemia e Relações Trabalhistas: a Experiência dos EUA – Fernanda Junqueira (TRT14)
17h:40 – Pandemia e Limites da Negociação Coletiva – Fabiano Coelho (TRT18)
18h00 – Coronavírus e Programas de Compliance – Iuri Pinheiro (TRT3)
18h20 – Conferência de Encerramento – Min. Cláudio Brandão (TST): O Papel da Justiça do Trabalho em Tempos de Crise Pandêmica. Mediador: Platon Neto (TRT18)