As Garantias Constitucionais do Processo em Tempos de Pandemia
- Página atualizada em 30/08/2023
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "As Garantias Constitucionais do Processo em Tempos de Pandemia: Direitos Fundamentais Processuais e Direitos Processuais Fundamentais diante dos Desafios do Estado de Emergência e do Processo Judicial". A capacitação particular é promovida pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra6), que será realizado em datas entre 10 de junho e 15 de julho. As vagas são limitadas e destinadas a magistrados e servidores. As inscrições podem ser feitas por meio deste link.
Com carga horária de 30 horas/aula, o curso será ministrado pelo desembargador do TRT6 (PE) Sérgio Torres Teixeira e contará com a colaboração de diversos convidados especiais. O treinamento tem o objetivo de proporcionar um mergulho profundo nas bases de sustentação do modelo processual brasileiro contemporâneo, dissecando as garantias tipificadas na Carta Política de 1988 como direitos fundamentais do cidadão aptos a resguardar o exercício de faculdades dentro do processo judicial.
Desse modo, a capacitação busca promover um exame crítico acerca da efetividade das normas fundamentais em um sistema processual desafiado pelo cenário da pandemia do coronavírus sobre a sociedade e seus instrumentos basilares como o processo judicial, avaliando como o Judiciário está encarando essa missão de exercer a jurisdição, por meio de protocolos e procedimentos moldados pelo período pandêmico.