EJUD4 - Programa Atualização Normativa e Jurisprudencial - Direito Emergencial do Trabalho I
- Página atualizada em 30/08/2023
A Escola Judicial do TRT4 convida para o Programa Atualização Normativa e Jurisprudencial - Direito Emergencial do Trabalho I, que será realizada no dia 08 de abril, das 17h às 19h, no canal da Ejud4 no YouTube.
Ementa: Direito Emergencial do Trabalho. Reflexos da MP 927/2020 nas relações de trabalho. Banco de Horas. Teletrabalho. Férias individuais e coletivas. Períodos aquisitivo e concessivo. Pagamento antecipado e desconto na rescisão contratual. Exames médicos. Adiamentos. Covid-19 como doença ocupacional.
Expositores: Rodrigo Trindade de Souza, Professor Mestre e Juiz do TRT4. (interno) e Homero Batista Mateus da Silva, Professor Doutor e Juiz do TRT2 (externo).
Mediadora: Adriana Kunrath, Juíza do TRT4.
Abertura: Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Desembargador Diretor da Ejud4.
Carga Horária: 2 horas-aula
Nº de vagas/participantes: Não há limite de participantes. Após o encerramento da transmissão, a gravação ficará disponível no canal do YouTube da Escola Judicial.
Como acessar: Diretamente no canal da Ejud4 no YouTube (Escola Judicial TRT4 - Núcleo de EaD), na data e horário indicados, e clicar na transmissão.
IMPORTANTE: Para registro da participação, é indispensável o preenchimento de formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão. Após a conclusão do evento a EJUD4 encaminhará a relação dos participantes. A atividade será certificada após o encaminhamento do "Registro Reflexivo" que será enviado pela EJUD7.
OBSERVAÇÃO PARA SERVIDORES: ressaltamos que só será devido Adicional de Qualificação ao servidor que comprovadamente tenha concluído a ação de treinamento, desde que vinculada às áreas de interesse do Tribunal cumulativamente com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas pelo servidor quando do exercício do cargo em comissão ou da função comissionada, de acordo com o Ato da Presidência do TRT/CE, publicado no início de julho - TABELA DE CORRELAÇÃO AQUI.