CNJ - Primeiro ciclo de Altos Estudos em Audiência de Custódia de 2021
- Página atualizada em 30/08/2023
A Presidência do Conselho Nacional de Justiça convida todas as magistradas e magistrados do TRT da 7ª Região para o lançamento do novo ciclo da rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia no ano de 2021, nos dias 30 de abril e 7 de maio de 2021.
Trata-se de uma privilegiada articulação da magistratura brasileira, que se destina ao aprofundamento e à qualificação das audiências de custódia no país, a partir da experiência acumulada ao longo dos seis anos desde o início de sua implementação.
Inicialmente haverá o evento nacional de lançamento, sucedido por uma série de eventos locais organizados em parceria com os Tribunais, de forma a permitir atenção especial às especificidades regionais.
Os Altos Estudos são uma relevante frente de atuação do Programa “Fazendo Justiça”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em colaboração com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
ACESSE AQUI PARA REALIZAR SUA INSCRIÇÃO - As inscrições devem ser realizadas até as 12h do dia 29/04/2021.
No dia 30 de abril, haverá uma mesa de abertura e um painel para a discussão do papel de garantia de direitos das audiências de custódia, bem como apresentar o alinhamento do Brasil a parâmetros internacionais.
No dia 07 de maio, o objetivo é trazer convidados para discutir as práticas concretas das audiências, a partir dos desafios que são experimentados por juízes internacionais e nacionais.