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Ejud4 - Programa Atualização Normativa e Jurisprudencial - Juros e Correção Monetária

A Escola Judicial do TRT4 convida para o Programa Atualização Normativa e Jurisprudencial - Juros e Correção Monetária, que será realizada no dia 10 de junho, das 17h às 19h, no canal da Ejud4 no YouTube.

Ementa: Atualização monetária dos créditos trabalhistas frente ao histórico legislativo e as atuais decisões. Índice aplicável e inconstitucionalidade da TR; juros moratórios; direito intertemporal; aplicação do da decisão plenária do STF.

SeminaristasFelipe Bernardes Rodrigues, Professor Especialista e Juiz do TRT1; Guilherme Guimarães Feliciano, Professor Livre-Docente em Direito do Trabalho e Juiz do TRT15.

MediadoraRozi Engelke, Juíza do TRT4.

Abertura: Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Desembargador Diretor da Ejud4.

Carga Horária: 2 horas-aula

Nº de vagas/participantes: Não há limite de participantes. Após o encerramento da transmissão, a gravação ficará disponível no canal do YouTube da Escola Judicial.

Como acessar: Diretamente no canal da Ejud4 no YouTube (Escola Judicial TRT4 - Núcleo de EaD), na data e horário indicados, e clicar na transmissão.

IMPORTANTE: Para registro da participação, é indispensável o preenchimento de formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão. Após a conclusão do evento a EJUD4 encaminhará a relação dos participantes. A atividade será certificada após o encaminhamento do "Registro Reflexivo" que será enviado pela EJUD7.

OBSERVAÇÃO PARA SERVIDORES: ressaltamos que só será devido Adicional de Qualificação ao servidor que comprovadamente tenha concluído a ação de treinamento, desde que vinculada às áreas de interesse do Tribunal cumulativamente com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas pelo servidor quando do exercício do cargo em comissão ou da função comissionada, de acordo com o Ato da Presidência do TRT/CE.