EJUD2 - Ciclo de palestras jurídicas - Sobre a Lei Brasileira de Inclusão: Conquistas e desafios após 5 anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)

A EJUD2 e Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT2  realizará nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2021, das 17h às 19h, Ciclo de palestras jurídicas -  Sobre a Lei Brasileira de Inclusão: Conquistas e desafios após 5 anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Objetivo: Analisar as conquistas, o que pode e precisa ser implementado ou melhorado e o que se demonstrou inadequado após cinco anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Palestrantes: Daniel Amorim Assumpção Neves, Fernando Gaburri de Souza Lima, Gabriela Exposito Tenório Miranda de Moraes, Homero Batista Mateus da Silva, Igor Martins da Cunha e Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.

Inscrição prévia, acessar a página da Ejud2. 

Será enviado e-mail aos inscritos até o dia 22/10, informando o link para acesso ao evento. Serão averbadas 2 horas-aula por dia aos participantes que comprovarem participação por meio de assinatura nas listas de presença que serão disponibilizadas a cada dia durante as apresentações.

 A EJUD2 encaminhará a relação dos participantes, separados por cada Regional. A atividade será certificada após o encaminhamento do "Registro Reflexivo" que será enviado pela EJUD7

OBSERVAÇÃO PARA SERVIDORES: ressaltamos que só será devido Adicional de Qualificação ao servidor que comprovadamente tenha concluído a ação de treinamento, desde que vinculada às áreas de interesse do Tribunal cumulativamente com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas pelo servidor quando do exercício do cargo em comissão ou da função comissionada, de acordo com o Ato da Presidência do TRT/CE