Ejud4 - Seminário On-Line - Limbo Previdenciário

A Escola Judicial do TRT4 convida para o Seminário On-Line: Limbo Previdenciário, que será realizada do dia 05 de novembro das 9h às 12h, no canal da Ejud4 no YouTube. 

Modalidade: Telepresencial.

Emenda:  Limbo Previdenciário. Alta do benefício previdenciário pela Previdência Social e "negativa" da empresa em receber o trabalho do empregado. Motivos pelo qual a empresa não aceita a prestação laboral do empregado. Critério da Previdência Social para dar alta ao empregado. Critério do departamento médico da empresa para não receber o trabalhador. "Negativa" do trabalhador em retornar ao trabalho, mesmo com o benefício cessado; discussão com o INSS, em sede administrativa e judicial, ou ausência desta iniciativa pelo empregado/segurado. 

Seminaristas: Carlos Alberto Pereira de Castro, Juiz do TRT12, Professor Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa; Daniel Machado da Rocha, Juiz Federal do TRF4, Professor Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;  Marcos Henrique Mendanha, Médico do Trabalho e Advogado.

Mediadora: Luciana Caringi Xavier, Juíza do TRT4.

Carga Horária: 3 hora-aula.

Nº de vagas/participantes: Não há limite de participantes.

Como acessar: Diretamente no canal da Ejud4 no YouTube (Escola Judicial TRT4 - Núcleo de EaD), na data e horário indicados, e clicar na transmissão.

Avaliação e Certificação

A) ACOMPANHAMENTO AO VIVO: A atividade será certificada para os magistrados e servidores do TRT4 que registrarem a sua participação, no formulário disponibilizado durante o evento, e que preencherem espontaneamente as avaliações disponíveis no ambiente do curso na Ejud4 On-Line (autoinscrição), no prazo de 10 dias após a transmissão;
B) ACOMPANHAMENTO DA GRAVAÇÃO: A atividade poderá ser certificada para os magistrados e servidores do TRT4 que acessarem a gravação do evento no ambiente do curso na Ejud4 On-Line (autoinscrição) e que preencherem as avaliações ali disponíveis, no prazo de 10 dias após a transmissão.

Observação: Não haverá certificação para publico externo.

IMPORTANTE: Para registro da participação, é indispensável o preenchimento de formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão. Após a conclusão do evento a EJUD4 encaminhará a relação dos participantes. A atividade será certificada após o encaminhamento do "Registro Reflexivo" que será enviado pela EJUD7.

OBSERVAÇÃO PARA SERVIDORES: ressaltamos que só será devido Adicional de Qualificação ao servidor que comprovadamente tenha concluído a ação de treinamento, desde que vinculada às áreas de interesse do Tribunal cumulativamente com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas pelo servidor quando do exercício do cargo em comissão ou da função comissionada, de acordo com o Ato da Presidência do TRT/CE