Palestrantes

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Antônio Carlos Malheiros
Desembargador - TJ/SP

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1973) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor titular da Faculdade de Direito Padre Anchieta, professor titular de direito das Faculdades Integradas Rio Branco, conferencista da Polícia Militar do Estado de São Paulo, OAB/SP, COGEAE-PUC-SP e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito de Família).

Antônio de Oliveira Lima
Procurador do Trabalho - PRT/CE

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995) e Pós-Graduação Lato sensu (Direito e Processo do Trabalho) pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2008). Atualmente é Procurador do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará). Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Púbicas, Programas, Projetos e Ações de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Coordena o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), que tem como objetivo conscientizar a comunidade escolar, os gestores públicos e a sociedade em geral com vistas à efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

Ana Virgínia Moreira Gomes
Doutora em Direito - USP

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994), LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Foi pesquisadora no Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen s University, Canadá e professora adjunta na Ted Rogers School of Management, Ryerson University, Canadá. É professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza desde 2014. Sua pesquisa atual trata de questões pertinentes às áreas de direito do trabalho, direito internacional e direitos humanos. Seu trabalho se concentra em temas relacionados ao direito internacional do trabalho, em especial, direitos fundamentais, OIT, direito do comércio internacional e trabalho, princípios do direito do trabalho, trabalho e globalização, trabalho vulnerável e informal, trabalho doméstico.

Christiane Viera Nogueira
Procuradora do Trabalho - PRT/SP

Procuradora do Trabalho, atuando no Município de Osasco/SP. Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONAETE. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2002).

Guilherme Guimarães Feliciano
Juiz do Trabalho - TRT/Campinas

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1º lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu ) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos).

Isa Maria Oliveira
Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil ­ FNPETI

Graduada em Ciências Sociais e Pós-Graduada em Sociologia pela PUC-SP. Foi professora da PUC-SP, Coordenadora Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Coordenadora de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e atualmente é Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Kátia Magalhães Arruda
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Possui Doutorado em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Maranhão( 2008) e Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1996) . Foi professora adjunta da Universidade Federal do Maranhão. É ministra do Tribunal Superior do Trabalho e vice-diretora da ENAMAT ( Escola Nacional da Magistratura Trabalhista) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, precarização do trabalho, trabalho infantil, trabalho análogo à condição de escravo, direitos sociais, direito e ação. Autora de livros e diversos artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.

Marinalva Cardoso Dantas
Auditora Fiscal do Trabalho - SRTE/RN

Graduada em Direito e Jornalismo. Orientadora por dez anos dos alunos do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto. Orientadora Social por nove anos nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário na FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Maria do Socorro Almeida de Souza
Juíza do Trabalho - TRT/MA

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca ( Espanha), em andamento. Mestre em Ciências Jurídicas, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Universidade de Lisboa ( Portugal), com término e 2006. Portadora do Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (1990). Graduada em Direito pela pela Universidade Federal do Piauí (1989). É Juíza do Trabalho vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região (empossada em 1994), exercendo desde 2014 a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas (MA). Tem experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Direitos Fundamentais. Membro da Comissão para acompanhamento das ações relacionadas à matéria de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.