Palestrantes

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Cláudio Mascarenhas Brandão
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus (1985). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2005). É membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, da Associacion Iberocamericana de Derecho del Trabajo e autor dos livros "Direito do Trabalho - Apontamentos para concurso", "Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador" e Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas, este último em coautoria com o Desembargador Raymundo Pinto.

Luis Paulo Aliende Ribeiro
Desembargador da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Exerce também a função de Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios – DEPRE, do TJSP. No período de 2009 a 2012, foi requisitado pela Corregedoria Nacional de Justiça para os trabalhos relativos aos serviços notariais e de registros. Também integrou, por convocação, a Equipe de Correições da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, com atribuições relativas aos serviços notariais e de registros. Ingressou na magistratura em 1988. É doutor em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e integrante do quadro docente da Escola Paulista de Magistratura.

 

Francisco Eduardo Fontenele Batista
Juiz de direito, especialista em processo civil, ex-auxiliar da presidência do TJCE (gestões 2011-2013, 2013-2015, 2015-2016), ex-membro da comissão de legislação e jurisprudência d o Fonaprec do CNJ.

Luiz Rogério da Silva Damasceno
Procurador Federal. Mestre em Direito pela UFC (Ordem Jurídica Constitucional). Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (2014). Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (2003). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Procurador Federal - AGU (2004 até os dias atuais). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Previdenciário. Exerceu em 2007-2009 o cargo de professor substituto da Universidade Federal do Maranhão. Atualmente ministra aulas de Direito Processual Civil na Faculdade Vale do Jaguaribe. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Potiguar-UNP e da Faculdades Cearenses-FAC.