Palestrantes

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Ministro Douglas de Alencar Rodrigues

Mestre em Direito das Relações Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Ocupa atualmente o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF. Foi Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (1995/1999), Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Desde 2002 é Professor Titular das disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no curso de graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e Coordenador Pedagógico e Professor do curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB).

Henrique Lima Correia

É Procurador do Trabalho em Ribeirão Preto, Após a graduação, atuou como advogado em Franca, interior de SP e professor de Direito Constitucional em Ribeirão Preto, SP. Instalou a Procuradoria do Trabalho em São José do Rio Preto, SP em 2007. Tem atuado como professor de Direito do Trabalho em faculdades em cursos de formação para o ministério público e para magistratura., Atualmente, é Professor Exclusivo do CERS on-line – Complexo de Ensino Renato Saraiva, o maior curso à distância do país. Possui mais de 25 livros publicados pela Editora Juspodivm e  escreveu diversos artigos jurídicos.

Emmanuel Téofilo Furtado

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1986), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Atualmente é Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - TRT/CE. E professor da Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Pós-Doutorado na Universidad de Salamanca, USAL, Salamanca, Espanha e Professor Visitante da Universidade de Le Havre-França. Em 1994, tomou posse com juiz do trabalho no TRT da 7ª Região-CE e, desde julho de 2014 exerce o cargo de Desembargador do Trabalho.  Há 25 anos leciona na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, vinculado à graduação e à pós-graduação (mestrado – doutorado). Tem participado como expositor em inúmeros congressos, recebeu variadas condecorações, coordenou várias obras coletivas e possui dezenas de artigos publicados pela imprensa especializada, além das seguintes obras publicadas: ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PRECONCEITO NO TRABALHO E A DESCRIMINAÇÃO POR IDADE, todos publicados pela editora LTr, de São Paulo e do livro TEORIA E PRÁTICA DA SENTENÇA TRABALHISTA, pela editora mineira Leiditathi. É palestrante a nível regional, nacional e internacional. Membro de várias academias e institutos, dentre eles o Instituto Iberoamericano Del Derecho Del Trabajo, Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Academia Cearense de Retórica, Academia Cearense de Ciências Sociais, Academia Cearense de Direito do Trabalho, Instituto dos Advogados do Ceará.

Marco Antônio César Villatore

Advogado. Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II, Tor Vergata. (2014). Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale - Università degli Studi di Roma, La Sapienza (2001), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina . Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD/PUCPR). Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente do Instituto brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJS). Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (2009-2011). Professor Adjunto II da Universidade Federal de Santa Catarina, licenciado sem remuneração de julho de 2016 a julho de 2018. Membro do Centro de Letras do Paraná. Acadêmico da cadeira número 73 da Academia brasileira de Direito do Trabalho. Professor do UNINTER. Diretor Cultural e Ex-Diretor Administrativo do Instituto dos Advogados do Paraná. Selecionado pela Secretaria do MERCOSUL em 15 de dezembro de 2005 como Consultor do MERCOSUL para elaborar legislação sobre a Livre Circulação de Mão de obra no MERCOSUL (2005/2006). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional.

Jorge Luiz Souto Maior

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas (1986), Mestrado (1995) e Doutorado (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Atualmente é professor livre docente da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho.

Raimundo Simão de Melo

Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2004). Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2001). Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo em 1992. Especialista em Negociação Coletiva e Conflitos Coletivos de Trabalho pela OIT (1996). Professor Titular do Centro Universitário UDF. Advogado e Consultor jurídico. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Autor das obras, Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador;Ações acidentárias na Justiça do Trabalho; Processo Coletivo do Trabalho; Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho; A greve no direito brasileiro, dentre outras.

Mauro Schiavi

Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Juiz Titular da 19a Vara do Trabalho de São Paulo. Professor Convidado do Curso de Pòs-Graduação da PUC/SP (Cogeae); Professor visitante da Escola Paulista de Direito, Escola da Magistratura do TRT da 2a Região, Curso CPC Marcato, Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Universidade Nove de Julho e Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí. É autor de vários livros e artigos sobre Direito do Trabalho.

Cláudio Jannotti da Rocha

Doutor em Direito pela Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG (2016). Mestre em Direito pela Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG (2011). Curso de Biopolítica e Direito na University of Stirling, Escócia (2015). Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília-DF, e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Membro do Núcleo Docente Estruturante do UDF. É pesquisador do Grupo de Pesquisa: Trabalho, Constituição e Cidadania, da UnB e do Grupo de Pesquisa: Invisibilidade Social e Energias Emancipatórias em Direitos Humanos, da FDV - ambos com os respectivos registros no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS). Membro do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, ICJS, de Belo Horizonte/MG. Pesquisador. Autor de livros e artigos. Advogado.

Antônio de Oliveira Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995) e Pós-Graduação Lato sensu (Direito e Processo do Trabalho) pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2008). Atualmente é Procurador do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará). Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Púbicas, Programas, Projetos e Ações de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Coordena o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), que tem como objetivo conscientizar a comunidade escolar, os gestores públicos e a sociedade em geral com vistas à efetivação dos direitos da criança e do adolescente. É Gerente Nacional do Projeto Resgate à Infância.