EJUD5 - Panorama dos Procedentes Vinculantes so STF e STJ em Matéria Trabalhista

 A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 5º Região, considerando as diretrizes traçadas pela ENAMAT de prática de compartilhamento de ações formativas, realiza o convite para participarem do curso  Panorama dos Precedentes Vinculantes do STF e STJ em Matéria Trabalhista, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2024, das 13h às 15h e das 09h às 12h.

O evento tem o objetivo de reconhecer a jurisprudência influente (vinculante ou não) do STF e STJ.  Analisar os precedentes e buscar delinear sua ratio. Compreender os desdobramentos impostos pelos próprios tribunais produtores da jurisprudência analisada (reclamações e conflitos de competência).

Data: 21 e 22 de março.
Horário: 13h às 15h e 09h às 12h.
Carga horária:  2 horas/aula.
Público-alvo: Magistrados(as), Servidores(as) de outros TRT´s.
Modalidade: Telepresencial.
Local: Zoom (o link de acesso à sala de aula virtual será enviado para o e-mail institucional cadastrado neste formulário).

Faça sua inscrição aqui.

O registro da participação se dará pelo preenchimento de um formulário cujo link será divulgado durante a transmissão do curso. Após sua conclusão, a EJUD5 encaminhará a relação dos participantes, separados por cada Regional. A atividade será certificada após o encaminhamento do "Registro Reflexivo" que será enviado pela EJUD7.

OBSERVAÇÃO PARA SERVIDORES: ressaltamos que só será devido Adicional de Qualificação ao servidor que comprovadamente tenha concluído a ação de treinamento, desde que vinculada às áreas de interesse do Tribunal cumulativamente com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas pelo servidor quando do exercício do cargo em comissão ou da função comissionada, de acordo com o Ato da Presidência do TRT/CE.