EJud6 - Live: Juntos Contra o Tráfico de Pessoas e o trabalho escravo contemporâneo
- Página atualizada em 31/08/2023
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) e a Escola Judicial do TRT-6, com apoio da ONG americana Freedom Fund, realizam a live “Juntos Contra o Trabalho Escravo Contemporâneo”. O evento, aberto ao público em geral, acontece na sexta-feira (27/01), a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da EJud-6 no YouTube.
A live terá mediação do desembargador Paulo Alcantara, que é membro do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco. Como painelistas convidados estão a juíza titular da 8ª Vara do Trabalho do Recife, Andréa Keust, e o cineasta Renato Barbieri. O evento contará ainda com a participação especial de Pureza Lopes, responsável por libertar mais de 50 mil trabalhadores escravizados no país.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) foi instituído pela Lei 12.064/2009, para marcar o aniversário da Chacina de Unaí, quando auditores fiscais do trabalho foram executados em uma atividade de rotina, no Noroeste de Minas Gerais, em 2004. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2022, foram encontradas 2.575 pessoas em situação análoga à de escravo, no Brasil. E em 28 anos, já foram resgatados mais de 60 mil trabalhadores nessa condição. Saiba mais.
Programa Nacional
Através do Ato Conjunto 1/2023, o TST e o CSJT instituíram, recentemente, um Grupo de Trabalho com o objetivo de propor programa institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas. A juíza do TRT-6 Luciana Paula Conforti compõe a equipe, que tem 180 dias para finalizar os estudos. A criação do programa leva em consideração a necessidade de assegurar os direitos e garantias fundamentais na dignidade da pessoa humana, no valor social do trabalho e na proibição de todas as formas de discriminação.
Serviço:
Live Juntos Contra o Trabalho Escravo Contemporâneo
Data: Sexta-feira (27/1), às 10h
Canal da Escola Judicial no YouTube
Mais informações:
Escola Judicial
(81) 3225-3291 / 3523
IMPORTANTE: Para registro da participação, é indispensável o preenchimento de formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão. Após a conclusão do evento a EJUD6 encaminhará a relação dos participantes. A atividade será certificada após o encaminhamento do "Registro Reflexivo" que será enviado pela EJUD7.
OBSERVAÇÃO PARA SERVIDORES: ressaltamos que só será devido Adicional de Qualificação ao servidor que comprovadamente tenha concluído a ação de treinamento, desde que vinculada às áreas de interesse do Tribunal cumulativamente com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas pelo servidor quando do exercício do cargo em comissão ou da função comissionada, de acordo com o Ato da Presidência do TRT/CE