EJud3 - Seminário "Sistemas Supranacionais de Justiça e Controle de Convencionalidade da Aplicação dos Direitos Sociais”

A Escola Judicial do Tribunal Regional da 3ª Região, considerando as diretrizes traçadas pela ENAMAT de prática de compartilhamento de ações formativas, promove o Seminário "Sistemas Supranacionais de Justiça e Controle de Convencionalidade da Aplicação dos Direitos Sociais”, nos dias 17, 19, 24, 26 e 31 de maio e 02, 05, 06, 14 e 16 de junho de 2023. As palestras ocorrerão às quartas e sextas-feiras, com exceção da semana do feriado de corpus christi (05 e 06 de junho, segunda e terça-feira).

O evento terá como objetivo geral estudar o sistema e as principais decisões em matéria de direito social e controle de convencionalidade das Cortes Africana, Européia, Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal de Justiça Europeu.

Horário: das 17h às 18h30 (horário de Brasília)
Carga horária: 15 horas/aula
Modalidade: Palestras telepresenciais na plataforma Zoom (acesso pelo ambiente virtual Moodle)
Público-alvo: magistrados e servidores do TRT 3 e dos demais Regionais.

As inscrições foram estendidas até o dia 10/05/2023, sendo necessário preencher o formulário de inscrição - CLIQUE AQUI.

ACESSE MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O SEMINÁRIO.

Formadores:

-Ángela Martín-Pozuelo Lopez: Professora Ajudante Doutora do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência. Credenciada como Professora Doutora Contratada pela ANECA desde 2021. Graduada com dois prêmios extraordinários em Administração e Direção de Empresas e Direito pela Universidade de Valência. Prêmio Extraordinário para o Mestrado em Direito Empresarial, na especialidade de Consultoria Trabalhista, da Universidade de Valência. Prêmio Extraordinário de Doutorado em Direito pela Universidade de Valência, com menção internacional e destacada qualificação cum laude. Prêmio de Pesquisa Tomás y Valiente, concedido aos melhores trabalhos de pesquisa jurídica do ano de 2017.

-Thereza Christina Nahas: Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região. Pós-doutora e Doutora pela Universidad Castilla La-Mancha (campus Albacete/Espanha). Doutora pela PUC/SP. Acadêmica titular da Cadeira nº 43 da ABDT. Professora colaboradora da Universitat Oberta de Catalunya. Professora Visitante na Faculdade de Direito de Milão no programa de doutorado. Professora visitante na PUC/RS e Professora convidada na PUC/SP.

-Khalid Boukaich: Professor Pesquisador (HDR) na Abdelmalek University Essaadi, Faculdade de Direito de Tânger; Advogado especializado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Ex-Inspetor Divisional do Trabalho. Doutorado em Direito Empresarial na Universidade Abdelmalek Essaâdi. Doutorado em Direito do Trabalho e Previdenciário na Universidade de Cádiz. Programa de Dutorado em Regulação Legal da Imigração Marrocos-Espanha na Universidade de Cádiz.

-Luis Jimena: Professor de Direito Constitucional da Universidade de Valência (Espanha) e Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional de La Plata (Argentina). Primeiro Doutor em Direito europeu pela Universidade de Valência. Atual Secretário-Geral do Instituto Internacional de Direitos Humanos-Fundação René Cassin (Estrasburgo, França), onde também é professor e diretor de estudos. Autor de diversas publicações na área do Direito Constitucional, Europeu e Internacional dos Direitos Humanos. Foi Membro e Presidente do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa, Representante Independente (suplente) do Conselho da Europa perante a FRA (Fundamental Agência de Direitos da União Europeia) e Magistrado Substituto do Superior Tribunal de Justiça (Câmara Contenciosa-Administrativa) da Comunidade Valenciana na Espanha. Atualmente é Juiz “Ad Hoc” no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

-Maria Del Carmen Salcedo Beltran: Professora Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência, na Espanha. Mestrado em Prevenção de Riscos Ocupacionais. Doutorado em Direito pela Universidade de Valência, na Espanha.. Consultora Especialista Internacional do Conselho da Europa (Departamento da Carta Social Europeia). Diretora do Grupo de Pesquisa Internacional da Universidade de Valência 'Direitos Humanos e Carta Social Europeia'. -Diretora da revista científica Lex Social, Revista de Direitos Sociais. Realização de estágios de pós-doutorado em outras universidades com o objetivo de estudar direito internacional do trabalho.

Conteúdo programático e cronograma:

Técnicas de ensino: aulas expositivas online com estudos de casos

A lista de selecionados, link e informações para acesso serão enviados no dia 11/05/2023 para o e-mail dos selecionados.

Certificação: Para aprovação, os alunos magistrados deverão obter 100% de frequência e os alunos servidores, 75% da carga horária total da atividade. Todos também deverão responder avaliação de aproveitamento até o dia 21/06/2023.

Após sua conclusão, a EJUD3 encaminhará a relação dos participantes. A atividade será certificada após o encaminhamento do "Registro Reflexivo" que será enviado pela EJUD7.

OBSERVAÇÃO PARA SERVIDORES: ressaltamos que só será devido Adicional de Qualificação ao servidor que comprovadamente tenha concluído a ação de treinamento, desde que vinculada às áreas de interesse do Tribunal cumulativamente com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas pelo servidor quando do exercício do cargo em comissão ou da função comissionada, de acordo com o Ato da Presidência do TRT/CE, publicado no início de julho - VEJA A TABELA DE CORRELAÇÃO AQUI.