Ejud15: Pitadas Jurídicas "O §2º do art. 114 da CF e a (dis)função social do comum acordo, com a recusa imotivada

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida magistrados, servidores, estagiários, advogados e público externo para a atividade Pitadas Jurídicas: “O § 2º do art. 114 da CF e a (dis)função social do comum acordo, com a recusa imotivada”, a ser conduzida pelo desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. O evento será realizado com uma nova data, na quinta-feira (29/06/23), das 11h às 12h, de forma híbrida, no auditório da Escola Judicial, com transmissão pelo canal da Ejud-15 no YoutTube. 

Data e horário: 29 de junho de 2023, das 11h às 12h.
Transmissão: Canal do Youtube da EJUD15.
Carga horária: 01 horas/aula.
Público-alvo: Magistrados(as), Servidores(as), Estagiários(as) do TRT15, Escolas Judiciais de TRTs, Enit, PRT15º Região e demais interessados.

Não é necessária inscrição prévia. Para participar basta acessar diretamente o canal da EJud15 no Youtube, na data e horário indicados, e clicar na transmissão.

O registro da participação se dará pelo preenchimento de um formulário cujo link será divulgado apenas durante a transmissão da atividade, por meio do chat do YouTube (necessário estar logado em uma conta Google para visualizar). Após sua conclusão, a EJUD15 encaminhará a relação dos participantes. A atividade será certificada após o encaminhamento do "Registro Reflexivo" que será enviado pela EJUD7.

OBSERVAÇÃO PARA SERVIDORES: ressaltamos que só será devido Adicional de Qualificação ao servidor que comprovadamente tenha concluído a ação de treinamento, desde que vinculada às áreas de interesse do Tribunal cumulativamente com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas pelo servidor quando do exercício do cargo em comissão ou da função comissionada, de acordo com o Ato da Presidência do TRT/CE.