EJud15 - Palestra "Pense Direito, compartilhando o conhecimento - o que é Indeterminação, Determinação e Subdeterminação da Lei?"

A Escola Judicial do TRT da 15ª Região, considerando as diretrizes traçadas pela ENAMAT de prática de compartilhamento de ações formativas, convida para participarem de forma telepresencial da Palestra "Pense Direito, compartilhando o conhecimento - o que é Indeterminação, Determinação e Subdeterminação da Lei?" que acontecerá no dia 20 de outubro de 2023.

Data: 20 de outubro de 2023.
Horário: das 10h30min às 12h.
Carga horária: 1,5 horas-aula.
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) do TRT15, advogados(as), Ejuds dos TRTs, PRT15 e ENIT.
Local: Ao vivo, pelo Canal do YouTube da EJUD15.

Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse aqui o Canal do YouTube da EJUD15 no dia e hora da transmissão.

O registro da participação se dará pelo preenchimento de um formulário cujo link será divulgado apenas durante a transmissão da atividade, por meio do chat do YouTube (necessário estar logado em uma conta Google para visualizar).

Após sua conclusão, a EJUD15 encaminhará a relação dos participantes, separados por cada Regional, para fins de validação da carga horária, segundo os critérios adotados por cada Escola, não emitindo certificados, portanto.

OBSERVAÇÃO PARA SERVIDORES: ressaltamos que só será devido Adicional de Qualificação ao servidor que comprovadamente tenha concluído a ação de treinamento, desde que vinculada às áreas de interesse do Tribunal cumulativamente com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas pelo servidor quando do exercício do cargo em comissão ou da função comissionada, de acordo com o Ato da Presidência do TRT/CE, publicado no início de julho - VEJA A TABELA DE CORRELAÇÃO AQUI.