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Autorização/Ratificação - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - 2024

 

Tabela de inexigibilidade de licitações
Processo administrativo Objeto Documentos Data de publicação
PROAD 4462/2024 Inscrição de servidores no curso 40 ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA APLICAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, que será promovido pela empresa ZÊNITE, com carga horária de 24 horas, no período de 22 a 24 de julho de 2024, no Rio de Janeiro -RJ. 27/06/2024
PROAD 3285/2024 Inscrição de servidora no curso “ MENTORIA DE ACESSIBILIDADE E ACESSIBILIDADE PRO”, que será promovido pela empresa ACESSIBILIDADE APLICADA, CURSOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, com carga horária total de 68 horas, parte online e parte presencial, sendo a carga horária presencial ministrada nos dias 20 e 21 de julho de 2024, em São Paulo-SP. 24/06/2024
PROAD 3427/2024 Contratação direta para realizar o curso sobre o tema “Reforma da Previdência – Previdência, Cálculo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Especiais dos Servidores Públicos – EC Nº 103/2019”, na forma presencial, nos moldes do estabelecido no Termo de Referência. 24/06/2024
PROAD 3221/2024 Contratação da empresa CRISKENNE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL (CNPJ: 43.752.931/0001-59) para realização do Curso: “Acessibilidade Comunicacional - Audiodescrição” de forma telepresencial, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT 7a Região, nos dias 20, 22 e 24/05/2024 (encontros síncronos pela plataforma zoom) nos horários 9h às 11h e até o dia 03/06 (atividades assíncronas pela plataforma moodle), totalizando 12 horas/aula de capacitação. 24/06/2024
PROAD 3098/2024 Inscrição de servidores na SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (11º CONTRATOS WEEK), que será promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, com carga horária de 30 horas, no período de 17 a 21 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu-PR. 24/06/2024
PROAD 3117/2024 Inscrição de servidoras no curso “COMO ELABORAR ETP E O TR PARA COMPRAS E SERVIÇOS”, que será promovido pela empresa ZÊNITE, com carga horária de 24 horas, no período de 17 a 19 de junho de 2024, em São Paulo-SP. 24/06/2024
PROAD 2398/2024     Inscrição de servidores no XVIII CONBRASCOM EDIÇÃO 2024, no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Fortaleza-CE, promovido pelo FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA – FNCJ. 24/06/2024
PROAD 2456/2024 Inscrição de Desembargador na 21ª Edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, no período de 1º a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA. 24/06/2024
PROAD 1655/2024     Inscrição de servidor  no 6º SEMINÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, que será promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, com carga horária de 24 horas, no período de 13 a 15 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu-PR. 24/06/2024
PROAD 2088/2024 Inscrição de servidor no curso prático de “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SPED, ESOCIAL, EFDREINF E DCTFWEB”, que será promovido pela empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, com carga horária de 21 horas, no período de 17 a 19 de abril de 2024, na modalidade presencial, em Fortaleza-CE. 24/06/2024
PROAD 2037/2024 Contratacão da empresa GAYA PRODUCÕES CINEMATOGRA-FICAS LTDA – GAYA FILMES (CNPJ: 55.084.750/0001-80) para realizacão de Acão Educacional sobre o tema Erradicacão do Trabalho Escravo Contemporaneo, com a exibicão do Filme Pureza, seguida de debate com o Diretor do filme Dr. Renato Fortes Barbieri de forma presencial, dando continuidade a agenda de capacitacão do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT-7a Regiao, no dia 17/04/2024, em sessao especial, no horario das 14h as 17h, totalizando 3 horas/aula de capacitacão. 24/06/2024
PROAD 1946/2024 Inscrição de servidoras no curso “CREDENCIAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 13.303/2016 - CABIMENTO, PROCEDIMENTO E POLÊMICAS”, que será promovido pela empresa ZÊNITE, com carga horária de 8 horas, nos dias 04 e 05 de abril de 2024, na modalidade online. 24/06/2024
PROAD 1591/2024 Locação do Auditório Padre Cícero e da Sala Cariri, espaços integrantes do Centro de Convenções do Cariri por inexigibilidade de licitação, para a realização do II Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri no período de 17 a 19/04/2024 de forma presencial, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT-7a Região. 24/06/2024
PROAD 1466/2024 Inscrição de servidora no curso “ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PESQUISA DE PREÇOS, MATRIZ DE RISCOS, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO”, que será promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, com carga horária de 32 horas, no período de 16 a 19 de abril de 2024, na cidade de Maceió-AL. 24/06/2024
PROAD 1106/2024 Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government - 37 licenças. 24/06/2024
PROAD 1414/2024 Inscrição de magistrados na 21ª Edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, no período de 1º a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA. 24/06/2024
PROAD 1222/2024 Inscrição de servidoras no curso “Previdência dos Servidores Públicos: Legislação e Cálculos de Aposentadoria e Pensões - Atualizado pela EC 103/2019 e a Nova Portaria MTP 1.467/22”, que será promovido pela empresa CAPACITY, com carga horária de 20 horas, no período de 11 a 15 de março de 2024, na modalidade online. 01/03/2024
PROAD 1026/2024 Inscrição de servidor nos cursos Overview of Creating and Managing Computer Security Incident Response Teams (dias 10/04 e 11/04/2024); Foundations of Incident Management (dias 15/04 a 19/04/2024) e Advanced Topics in Incident Handling (dias 23/09 a 27/09/2024), promovidos pela empresa NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.BR, na cidade de São Paulo. 26/02/2024
PROAD 1131/2024 Inscrição de servidores no curso “EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES COM AS DEVIDAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”, que será promovido pela empresa ONE CURSOS, com carga horária de 20 horas, no período de 04 a 08 de março de 2024, na modalidade online.  26/02/2024
PROAD 982/2024 Inscrição de servidores no curso “PESQUISA DE PREÇOS: TEORIA E PRÁTICA”, que será promovido pela empresa INOVE CAPACITAÇÃO – CNPJ Nº. 27.883.894/0001-61, com carga horária de 16 horas, no período de 15 a 17 de abril de 2024, na modalidade online. 24/06/2024
PROAD 926/2024     Inscrição de servidora no curso “ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PARALELO ENTRE A LEI Nº 8.666/93 E A LEI Nº 14.133/21”, que será promovido pela empresa ZÊNITE NFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ Nº. 86.781.069/0001-15), com carga horária de 20 horas, no período de 11 a 15 de março de 2024, na modalidade online. 26/02/2024
PROAD 979/2024 Inscrição de servidores no curso “Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço
Público”, que será promovido pela empresa PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA, com carga horária de 15 horas, no período de 04 a 06 de março de 2024, na modalidade online.
26/02/2024
PROAD 1010/2024 Inscrição de servidor no curso “EFD-OBJETO: Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos, Sistema S e Empresas Privadas”, que será promovido pela empresa OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, com carga horária de 12 horas, no período de 27 a 29 de fevereiro de 2024, na modalidade online. 26/02/2024
PROAD 505/2024 Inscrição de servidora no curso “GESTÃO COMPLETA E EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO”, que será promovido pela empresa CONSULTRE, com carga horária de 21 horas, no período de 15 a 17 de maio de 2024, em Natal-RN. 24/06/2024
PROAD 310/2024 Inscrição de servidoras no curso “45 QUESTÕES PARA A APLICAÇÃO SEGURA DA
NOVA LEI DE LICITAÇÕES” a ser realizado na modalidade on line, no período de 25 a 31/01/2024.
26/02/2024
PROAD 175/2024 Contratação do Prof. Dr. João Araújo Monteiro Neto (CPF. 636.004.043-34)
para realização de curso sobre Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação
de forma presencial com complemento de conteúdo pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem,
dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT-7a
Região, totalizando 12 horas/aula de capacitação.
26/02/2024
PROAD 134/2024 Inscrição de servidoras no curso “PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM ENFOQUE NA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)”, que será promovido pela empresa CONSULTRE (CNPJ – 36.003.671/0001-53), com carga horária de 21 horas, no período de 20 a 22 de março de 2024, em João Pessoa - PB. 26/02/2024

 

Tabela de dispensa de licitações
Processo administrativo Objeto Documentos
(Projeto básico / Termo de Referência e outros Anexos)
Data de publicação e sessão pública Propostas Vencedoras 

__/__/2023

DE __/2023

 

Aviso de Dispensa Publicação: __/__/2023
Sessão: __/__/2023
Horário: 09:00 às 15:00