Direitos da população LGBTQIAPN+ são abordados em oficina na Justiça do Trabalho do Ceará

No dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. Nesse sentido, o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho do Ceará promove a oficina "Direitos LGBTQIAPN+ e reconhecimento das diversidades". O evento vai ocorrer nos dias 27 e 28 de junho no auditório da Escola Judicial do TRT do Ceará, na modalidade presencial. 

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A oficina será ministrada pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Rafael Marcílio Xerez, e pela professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Antonella Galindo. Poderão participar da atividade magistrados(as), servidores(as), advogados(as), estudantes e interessados(as) em geral. Direito antidiscriminatório, Direitos LGBTQIAPN+ como direitos fundamentais e análise da jurisprudência constitucional serão alguns dos temas debatidos.

A ação tem como objetivo a capacitação dos participantes na incorporação, no exercício da jurisdição e no atendimento à população jurisdicionada, das práticas condizentes com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Conforme o artigo 3º da Constituição, constam como objetivos “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Serviço

Oficina "Direitos LGBTQIAPN+ e reconhecimento das diversidades"

Data e horário: 27/6/2024 (13h30 às 17h30) e 28/6/2024 (8h às 12h)

Carga horária: 8 horas

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as), advogados(as), estudantes e interessados em geral

Modalidade: presencial

Local: auditório da Escola Judicial do TRT da 7ª Região (Rua Vicente Leite, 1281, Anexo II, 4º Andar).

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