Aberto em Belo Horizonte o 77º Conematra

O 77º Congresso Nacional das Escolas de Magistratura Trabalhista (Conematra), realizado em Belo Horizonte, nesta quinta e sexta-feira (6 e 7/6), reúne magistrados, coordenadores pedagógicos e assessores das escolas de magistratura de todo o país. O encontro tem como objetivo o compartilhamento de experiências e a melhoria de práticas em âmbito nacional.

Veja mais fotos aqui.

A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, ao abrir o evento, afirmou que os juízes são líderes formadores de opinião e refletem a imagem do Poder Judiciário para a sociedade. Portanto, devem ter formação abrangente para que possam, além de julgar, também gerir com eficiência, eficácia e efetividade. “Um Judiciário forte exige um corpo de magistrados preparados e fortes. Essa é a nobre missão das escolas judiciais, que se transformaram em centro do conhecimento”, ressaltou. Na oportunidade, a presidente do tribunal mineiro externou consternação para com os magistrados e servidores do Rio Grande do Sul e para com todo o povo gaúcho em face da tragédia ocorrida devido às enchentes no estado.

Paridade no conselho e comissões

A palestra inaugural foi proferida pelo ministro do TST Maurício Godinho Delgado, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O encontro, segundo o ministro, é importante fórum para discussão de novos desafios trazidos pela tecnologia, pela ameaça à democracia, à área jurídica e ao Direito do Trabalho “que atende à ampla maioria da população mais simples do país, muito fustigada por segmentos importantes e de muito poder da nossa sociedade”. O ministro fez questão de destacar que, no Conselho Consultivo e comitês da Enamat, foi estabelecida a paridade de gênero e de raça, garantindo maior participação de mulheres e pessoas negras. "Também foram criadas as Comissões de Estudos Relativos a Questões de Raça e de Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura, cuja formação também respeitou a paridade", frisou.

Em sua manifestação no encontro, o presidente do Conselho Nacional das Escolas, Paulo Régis Botelho, disse que o Conematra também se empenha em defesa de uma Justiça do Trabalho independente, vibrante, aguerrida e forte. Portanto, as escolas judiciais trabalhistas estão sempre em defesa da Justiça do Trabalho e dispostas a oferecer toda a colaboração com a Enamat, no que toca aos seus objetivos institucionais.

Resolução 35/2023

O juiz Bruno Alves Rodrigues, juiz auxiliar da Direção da Enamat e titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, falou sobre a Resolução 35/2023 da Enamat. Ele detalhou as medidas administrativas que alteraram a sistemática do Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFI) - módulo nacional e regionais. Também traçou uma visão panorâmica da resolução e trouxe dados concretos sobre o que já será feito no próximo CFI, com previsão de início para agosto deste ano. O juiz anunciou que o Curso para os aprovados no II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura Trabalhista terá início, nos módulos regionais, em 29 de julho. No módulo nacional para a 1ª turma, em agosto, e para a 2ª, em setembro de 2024.

“A Revolução digital e o papel das EJUD” também foi tema abordado no encontro, em palestra proferida pelo professor Dierle José Coelho, professor da PUC-MG e UFMG. Ele buscou elucidar as tendências que a tecnologia trouxe para a sociedade e para o mundo jurídico. Segundo ele, a inovação digital vem alterando o próprio modo como o jurídico lida com todas essas questões, sem perder de vista o impacto que o digital tem hoje em todas as atividades da sociedade. O palestrante defendeu que a transformação digital deve estar firmemente ancorada no Estado de Direito, pois "vivemos uma transição de poder que passa a ser estruturada não só pelo estado, mas pelas Bigtecs, que formam verdadeiros impérios digitais". Para o professor, a inovação tecnológica deve ampliar o acesso à justiça e se tornar ferramenta de auxílio na prestação jurisdicional, com adoção de iniciativas inovadoras nos processos de trabalho do Poder Judiciário.

O encontro, realizado no auditório da Escola Judicial do TRT-MG, teve na abertura a participação da Orquestra Jovem Gerais e contou com a presença dos desembargadores do TRT-MG Sebastião Geraldo de Oliveira (1º vice-presidente), Adriana Goulart de Sena Orsini e Márcio Túlio Viana (aposentado do TRT-MG); dos juízes Cléber Lúcio de Almeida (coordenador da Escola Judicial) e Renato Amado, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal.

Com informações da Secom TRT-3