Selo Azulejo lança publicação com 240 modelos de sentenças e despachos
- Página atualizada em 17/03/2020
O juiz do Trabalho Paulo Mont´Alverne Frota acaba de publicar o livro “Coletânea de Despachos e outras Decisões”, com 240 modelos de despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Junto com a publicação, segue um CD que possibilita a utilização - com adaptações – e impressão dos despachos. O livro foi editado pelo selo Azulejo, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI).
As decisões foram organizadas nas 340 páginas do livro de acordo com as fases do processo: conhecimento, recursal e execução. Cada decisão possui um número de identificação e a situação na qual pode ser aplicada. “Há desde o simples despacho para o caso de notificação que retornou sem encontrar o reclamante ao despacho mais complexo, a ser exarado na fase expropriatória do processo”, explica Frota.
O livro também apresenta decisões interlocutórias da fase de execução e modelos de tutelas antecipadas e de liminares.
Autor: O juiz cearense do Trabalho Paulo Mont´Alverne é titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no Maranhão. Ele também é vice-presidente da Amatra XVI e possui artigos doutrinários publicados em diversas revistas especializadas como, por exemplo, as revistas Trabalho e Doutrina (Editora Saraiva) e Justiça do Trabalho (HS Editora)
Livro: Coletânea de Despachos e outras decisões
Autor: Paulo Mont´Alverne Frota
Editora: Azulejo (Amatra XVI)
Páginas: 340
Informações: Amatra XVI (98) 3227 5200