Autorização/Ratificação - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - 2025
- Página atualizada em 26/09/2025
| Processo administrativo | Objeto | Documentos | Data de publicaçãoPr |
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| Proad 6063/2025 | Capacitação da equipe técnica da Secretaria de Saúde na MENTORIA IAC - INCLUSÃO, AVALIAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS, promovido pela PHV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, com carga horária de 60 horas, em formato on-line, incluindo mentorias ao vivo, lives privadas do youtube e grupo específico de whatsapp para tirar dúvidas. A capacitação será para os 9 (nove) servidores |
26/09/2025 | |
| Proad 6225/2025 | Contratação de licença de uso do sistema web "Gestão Tributária" – contemplando 6 usuários - Plano Ouro. | 26/09/2025 | |
| Proad 6304/2025 | Contratação da Empresa APICE ATENÇÃO PSICOLÓGICA (CNPJ: 29.148.649/0001-36) para a realização de Palestra com o tema "Primeiros Socorros Psicológicos”, para o evento “Setembro Amarelo”, no dia 11 de setembro de 2025, das 14h às 15h30, com carga horária de 1h30min, em formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, a ser ministrada pela professora Ticiana Paiva | 26/09/2025 | |
| Proad 5884/2025 | Contratação da Empresa GANESHA EDIÇÕES E PRODUÇÕES CULTURAIS & TEUCORDEL (CNPJ: 24.067.333/0001-04) para a realização de Palestra/Roda de Conversa com o tema "Os desafios da igualdade feminina e o enfrentamento à violência contra a mulher sob a perspectiva da literatura de cordel" em entrelaçamento com sua obra “Pandora”, para o evento “Diálogos Femininos: Para celebrar o dia Internacional da Igualdade Feminina”, no dia 26 de agosto de 2025, 10h às 11h, com carga horária de 1h, em formato híbrido, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região, a ser ministrada pela professora Julie Ane Oliveira Silva. | 26/08/2025 | |
| Proad 5782/2025 | Contratação da Empresa ABIMAEL TORCATE DE SOUZA ME (CNPJ:42.840.532/0001-87) para a realização do Curso “Fase de Planejamento com base na Lei 14.133/2021, normativos próprios da Justiça do Trabalho e resoluções do CNJ”, de 05 a 07 de novembro de 2025, com carga horária de 24h, na modalidade presencial, a ser ministrada pelo prof. Abimael Torcate de Souza, na Sala de Aula da Escola Judicial do TRT da 7ª Região. | 14/08/2025 | |
| Proad 5407/2025 | Inscrição de servidora no curso “Plano Anual de Auditoria com base em riscos”, a ser realizado na modalidade online, no período de 24 a 27 de novembro de 2025, com carga horária de 16h/a. | 14/08/2025 | |
| Proad 5268/2025 | Inscrição de servidorese no curso “MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO EM USINAS SOLARES”, a ser realizado na modalidade online, no período de 11 e 12 de setembro de 2025, com carga horária de 16 horas. | 14/08/2025 | |
| Proad 5379/2025 | Inscrição de servidor no curso “Governance Officer”, que será promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, com carga horária de 80 horas, no formato híbrido, sendo que a modalidade online será realizada no período de 28 de julho a 29 de setembro de 2025 e o encerramento será presencial no dia 02 de outubro de 2025, em São Paulo/SP | 14/08/2025 | |
| Proad 4803/2025 | Inscrição de servidora no curso “Alterações e aditivos aos contratos administrativos”, a ser realizado na modalidade presencial, em São Paulo - SP, no período de 25 a 27 de agosto de 2025, com carga horária de 24 horas. | 13/08/2025 | |
| Proad 5143/2025 | Aquisição de espargidores defensivos de agente incapacitante não letal | 13/08/2025 | |
| Proad 4961/2025 | Contratação do serviço de malote, que consiste na coleta, transporte e entrega de itens de natureza física que tramitam entre a sede do Tribunal e os Fóruns/Varas do interior e região metropolitana. | 13/08/2025 | |
| Proad 4981/2025 | Inscrição de servidor no Curso “Governança das Contratações Públicas para o Poder Judiciário: Com Noções de Inteligência Artificial”, promovido pela empresa Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda (CNPJ nº 07.777.721/0001-51), a ser realizado na modalidade online, no período de 5 a 7 de agosto de 2025, com carga horária total de 24h/a. | 13/08/2025 | |
| Proad 5035/2025 | Contratação de licença de uso da ferramenta BANCO DE PREÇOS para pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública. | 13/08/2025 | |
| Proad 4789/2025 | Inscrição de servidor no curso “SANÇÕES NA PRÁTICA – INOVAÇÕES E PROCEDIMENTOS DA LEI 14.133/21 NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL”, que será promovido pela empresa Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, CNPJ nº. 00.714.403/0001-00, no período de 4 a 6 de agosto de 2025, com carga horária de 20 horas, na modalidade presencial, em Brasília/DF | 13/08/2025 | |
| Proad 4767/2025 | Inscrição de servidores no 3º Seminário de Manutenção Predial, promovido pela empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA (CNPJ nº: 50.088.618/0001-23), a ser realizado na modalidade presencial, em Brasília-DF, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2025, com carga horária de 24h/a. | 13/08/2025 | |
| Proad 5517/2025 | Inscrição de servidor no “XIX Conbrascom - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação”, que será promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça - FNCJ (CNPJ: 05.569.714/0001-39), com carga horária de 30 horas, no formato presencial, no período de 6 a 8 de agosto de 2025, em São Luís/MA | 13/08/2025 | |
| Proad 2397/2025 | Contratação de assinatura da plataforma de ebooks da editora Venturoli, com 50 (cinquenta) acessos por um período de 12 meses. | 08/08/2025 | |
| Proad 4469/2025 | Inscrição de servidoras no curso “Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública”, a ser realizado na modalidade online, no período de 23 a 26 de junho. | 08/08/2025 | |
| Proad 4115/2025 | Inscrição de servidoras no curso “Imersão em Obras e Serviços de Engenharia”, no período de 4 a 8 e 11 de agosto de 2025, na modalidade on-line. | 08/08/2025 | |
| Proad 4242/2025 | Inscrição de servidorese no curso “Tesouro Gerencial Avançado - Prática no Computador”, no período de 23 a 27 de junho, na modalidade on-line ao vivo. | 08/08/2025 | |
| Proad 3722/2025 | Contratação da empresa MPF SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 25.303.401/0001-41) para a realização da palestra “DESAFIOS PARA UMA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA EFICIENTE", a ser ministrada pelo Doutor e mestre em Ciências Contábeis Giovanni Pacelli, no dia 10 de junho de 2025, das 9h às 10h30, como parte integrante do “IV Encontro Nacional de Gestores de Orçamento e Finanças da JT - 2025”, que será realizado nos dias 9 e 10 de junho de 2025, na modalidade presencial, no Auditório da Escola Judicial do TRT da 7ª Região |
08/08/2025 | |
| Proad 3420/2025 | Inscrição de servidor no Curso “Elaboração da Planilha de Custo e Formação de Preços nas Contratações de Serviços Comuns e Contínuos - De acordo com o Novo Decreto 12.174/24 e as Instruções Normativas (IN) 176/24, 81/2024, 07/18, 05/2017, IN RFB 2110/2022 e da COSIT RFB 75/21 -”, a ser realizado pela empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº. 34.370.234/0001-42, no período de 25 a 27 de junho de 2025, com carga horária de 24 horas, de forma presencial, na cidade de Brasília/DF. | 05/08/2025 | |
| Proad 2639/2025 | Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government - 38 licenças válidas por 12 (doze) meses. | 01/08/2025 | |
| Proad 2397/2025 | Contratação de assinatura da plataforma de ebooks da editora Venturoli, com 50 (cinquenta) acessos por um período de 12 meses. | 01/08/2025 | |
| Proad 1573/2025 | Serviço de reparo de 03 (três) pistolas de eletrochoque Z 2.0. | 01/08/2025 | |
| Proad 6188/2024 | Cessão de uso de espaço público, a título oneroso e precário, da área física de 190,14 m² situada no Ed. Manoel Arízio, localizado na Av. Duque de Caxias nº 1150, Bairro Centro – Fortaleza/CE, destinada ao uso pela cessionária Caixa Econômica Federal para prestação de serviços bancários | 01/08/2025 | |
| Proad 3764/2025 | Contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (CNPJ: 09.094.300/0001-51) para a realização da palestra “Retenções tributárias/ Reforma Tributária", a ser ministrada pelo Professor Alexandre Marques, no dia 09 de junho de 2025, das 14h às 17h, como parte integrante do “IV Encontro Nacional de Gestores de Orçamento e Finanças da JT - 2025”, que será realizado nos dias 9 e 10 de junho de 2025, na modalidade presencial, no Auditório da Escola Judicial do TRT da 7ª Região. |
16/07/2025 | |
| Proad 2616/2025 | Contratação da empresa CROMOSSOMO 21 (CNPJ: 30.354.801/0001-16) para a realização da palestra “O Papel da família e da Sociedade na inclusão de pessoas com síndrome de Down", no dia 28 de abril de 2025, das 10h às 11h, na modalidade telepresencial, a ser ministrada pelo prof. Alex Duarte | 29/04/2025 | |
| Proad 5768/2024 | contratação do autor do projeto original do edifício Anexo II do Complexo Sede, arquiteto Ricardo Muratori, para elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura, layout, projetos complementares e detalhamentos necessários à requalificação de áreas prediais específicas do Edifício Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, inclusive orçamentação completa com base no SINAPI e cronograma físico-financeiro, a fim de atender às novas demandas do TRT da 7ª Região. | 29/04/2025 | |
| Proad 890/2025 | Inscrição de servidores no Curso “Programa Justiça Carbono – Resolução CNJ nº.594/2024”, com carga horária de 18 horas, no período de 17 a 21 de fevereiro, na modalidade telepresencial. | 26/02/2025 | |
| Proad 954/2025 | Inscrição de servidor no curso “Tesouro Gerencial - Com Conceitos Básicos de Administração Financeira e Orçamentária ao SIAFI”, com carga horária de 20 horas, no período de 17 a 21 de fevereiro, na modalidade on-line ao vivo. | 26/02/2025 | |
| Proad 183/2025 | Inscrição de servidoras no curso “Terceirização em foco – Inclui novidades do Decreto n° 12174/2024”, com carga horária de 16 horas, no período de 18 a 21 de fevereiro, na modalidade on-line. | 26/02/2025 | |
| Proad 763/2025 | Inscrição de servidoras no curso “IMERSÃO EM APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES”, com carga horária de 21 horas, no período de 28 a 30 de maio, na cidade de Brasília/DF. | 26/02/2025 | |
| Proad 118/2025 | Contratação da HAPPINESS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, (CNPJ: 25.069.470/0001-32) para a realização da palestra “Saúde mental - Inteligência emocional e natureza humana", no dia 28 de janeiro de 2025, das 10h às 11h, na modalidade telepresencial, a ser ministrada pelo prof. Gustavo Arns de Oliveira |
26/02/2025 |
| Processo administrativo | Objeto | Documentos (Projeto básico / Termo de Referência e outros Anexos) |
Data de publicação e sessão pública | Propostas Vencedoras |
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Termo de Referência Ato de autorização para Dispensa Direta |